No entanto, a medida, que visa incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes, gerou polêmica por não incluir os carros, ônibus e caminhões 100% elétricos, que têm zero emissão de poluentes, no mesmo benefício.
Ao incluir veículos híbridos com motores a combustão, que podem utilizar gasolina, a lei vai na contramão da ideia principal de diminuir a poluição.
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 1510/2023, proposto pelo Governo de São Paulo, que concede isenção de IPVA para veículos movidos a hidrogênio e híbridos que combinam motor elétrico e motor a combustão flex movido a etanol, desde que não ultrapassem o valor de R$ 250 mil. A medida segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Essa lei isenta o IPVA entre 2025 e 2026. Em 2027, será aplicada uma alíquota de 1%, chegando a 4% em 2030.
Além disso, os proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano – também serão beneficiados. Com a aprovação, esses veículos ficarão isentos do imposto de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
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