O Detran-SP vai tornar mais simples a baixa de veículos, que é a última etapa da vida útil do automóvel. A partir de 1º de janeiro, o proprietário poderá fazer o pedido e acompanhar o processo de onde estiver, sem precisar se deslocar a vários locais.
A partir do próximo ano, será possível solicitar a baixa de veículos registrados em São Paulo diretamente pelo site do Detran-SP. Ao solicitar, uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) irá até o local onde o veículo se encontra para realizar a extração do número do chassi, da placa e o documento, será feito um laudo fotográfico e enviado ao Detran-SP, após análise positiva, emitirá a certidão de baixa permanente do veículo.
Atualmente, para conseguir a certidão de baixa permanente, o dono do veículo precisa contratar um mecânico ou serralheiro para retirar o número do chassi. Depois, é necessário levar essa peça junto com a placa do veículo e os documentos pessoais e do automóvel a uma unidade do Poupatempo para pedir a baixa permanente.
“A proposta é simplificar a baixa permanente do veículo e proporcionar praticidade e economia de tempo ao cidadão”, diz Vinicius Intrebartoli, gerente setorial do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista. “Com a facilitação do processo, ganham inclusive o mercado de reciclagem, a economia e a sustentabilidade, caso o proprietário venda o seu veículo como sucata.”
De acordo com o Detran-SP, se o veículo não pode mais circular, é importante dar baixa nele o quanto antes. Caso contrário, o dono continua responsável por impostos e outros débitos, já que o veículo permanece ativo no sistema.
A mudança foi anunciada no dia 11/11/2024 , em portaria normativa no Diário Oficial do Estado. Antes de ser consolidada na forma de portaria, a proposta passou 45 dias em consulta pública.
Baseado em informações divulgadas pelo AgenciaSP.
